Eliel
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Brasília, Cidade do meu amor
 
 
 
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BRASÍLIA NO CAMINHO CERTO
Propostas/Publicações


Programa de Atuação Parlamentar

Este esboço é quase um roteiro para a elaboração de um programa sério, realista, sem demagogias e sem venda de esperança a curto prazo. O Distrito Federal precisa resgatar sua identidade, e isso depende, sobretudo, da escolha de representantes que tornem possível o sonho de nossa cidade”.

Este esboço sistematiza os pontos conceituais e programáticos do PROGRAMA DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR do candidato a Deputado Distrital, Eliel Mendes, e é o fruto de uma análise conjuntural, de algumas sugestões e de levantamento colhido junto a setores da sociedade, principalmente dos que têm legítimo interesse nos rumos do Distrito Federal.

Fundamentado no exercício da cidadania, nas relações éticas, na dignidade da pessoa humana, na valorização do trabalho, no fortalecimento das instituições democráticas e na construção de caminhos que levem à conquista da autonomia plena do DF, o candidato Eliel Mendes tem como objetivos a reconstrução de uma Brasília séria, justa, solidária, desenvolvida e livre de injustiças e desigualdades sociais e regionais.

Os princípios que nortearão a ATUAÇÃO PARLAMENTAR do candidato Eliel Mendes são a igualdade de condições, o cultivo da paz e a garantia do direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à previdência social, à família como base da sociedade, à maternidade, à infância, à adolescência, bem como aos cuidados com o idoso, os desamparados e os excluídos.

Brasília foi idealizada para, do coração do Brasil, ser o centro de irradiação da organização do espaço, dos avanços científicos e do modelo de administração, mas, ao longo de seus 46 anos, as más administrações transformaram Brasília num Estado caótico.

Linhas de Atuação Parlamentar de Eliel Mendes:

1. ressgatar o papel histórico-social de Brasília e valorizá-la como a Capital do Brasil e, portanto, com peculiaridades bem definidas;

2. representar o DF junto às instâncias federais, na promoção de ações que possam ser úteis à nossa sociedade;

3. consolidar as conquistas do DF, em termos institucionais, para avançar mais ainda na concretização dos objetivos de desenvolvimento expressos na Lei Orgânica do Distrito Federal;

4. defender os direitos e os interesses do DF junto à União e a Organismos Internacionais;

5. proteger Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade; e

6. propor programas que serão financiados pelo DF, Goiás e Minas Gerais, em parceria com a União, no desenvolvimento conjunto da região do Entorno com os Estados circunvizinhos.

NOSSA DEFESA

1- HABITAÇÃO

Objetivo: redução do déficit habitacional no DF Estratégias: novo reordenamento territorial de DF; criação de linha de crédito federal para financiamento habitacional; incentivo à formação de cooperativas habitacionais com prioridade para quem privilegia a camada de baixa renda; análise da regularização dos condomínios rurais e da propriedade do solo nos núcleos rurais; criação de uma política de habitação para os assentamentos, dando por real, e não incentivando essa prática demagógica e criminosa contra nossa cidade, transformando os assentamentos existentes em cidades com condições de oferecer dignidade e cidadania, sem as quais o tecido social corre risco.

2- SAÚDE

Objetivo: fazer do DF um modelo de saúde pública

Estratégias: transformação do Hospital de Base de Brasília numa referência, a exemplo do INCOR e SARAH; valorização dos profissionais da saúde com capacitação e remuneração condignas; ampliação e melhoria da estrutura hospitalar; fixação de uma política de saúde conjugada com Goiás e Minas Gerais; compatibilização da saúde pública com a iniciativa privada para possibilitar o aceso da população aos hospitais e postos de saúde; moralização administrativa e otimização do sistema de saúde.

3- EDUCAÇÃO

Objetivo: melhorar a rede pública de ensino no DF Estratégias: valorização dos profissionais da educação com capacitação e remuneração condignas; fiscalização dos investimentos do GDF no setor; fortalecimento da gestão democrática de ensino; garantia de recursos para recuperar a estrutura física das escolas; criação de escolas técnicas que qualifiquem a mão-de-obra para o mercado da industrialização.

4- SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: estabelecer a paz e a tranqüilidade no DF

Estratégias: valorização dos profissionais da segurança com capacitação e remuneração condignas; alocação do efetivo de segurança nas áreas de prevenção e repressão; campanha de conscientização de que segurança é resultado da justiça social; fiscalização dos critérios de concessão de armas; educação no trânsito.

5- TRANSPORTE URBANO

Objetivo: dar comodidade e economia à população do DF

Estratégias: incentivo à livre concorrência de mercado; definição da concepção de transporte de massa.

6- EMPREGO

Objetivo: dignificar o ser humano em suas habilidades

Estratégias: avaliação da reforma administrativa do Governo do Distrito Federal como fator de exacerbação do desemprego na cidade; priorização do PRODECON/DF; criação de Distritos Industriais nas cidades satélites para geração de empregos, concedendo-se vantagens a quem investir, de fato, no DF; compatibilização das alíquotas tributárias com as praticadas pelos estados vizinhos; estímulo ao turismo como fonte geradora de emprego; discussão do papel do Banco de Brasília – BRB, criado para ser banco de desenvolvimento do DF; incentivo à agricultura, à agroindústria e à fruticultura; dotação do DF de condições de armazenamento e transporte ferroviário que o façam grande centro de trocas.

7- INFRA-ESTRUTURA

Objetivo: melhorar a qualidade de vida no DF Estratégias: estabelecimento de parcerias, com a iniciativa privada, para que o GDF execute uma política de infra-estrutura nas áreas de água, luz, esgoto, asfalto e urbanização; recuperação das vias do Distrito Federal, não com “tapa buracos”, mas de forma eficiente e duradouro.

8- ECOLOGIA

Objetivo: garantir a sobrevivência do DF Estratégias: captação de recursos para contínua recuperação e despoluição do Lago Paranoá; cuidados com a recuperação dos mananciais aqüíferos do Distrito Federal; programa de micro-bacias.

9- CULTURA, ESPORTE E LAZER

Objetivo: valorização da vida ativa no DF

Estratégias: consciência do papel histórico-cultural do DF no panorama nacional; democratização do acesso à cultura; criação de centros de lazer e esporte voltados para a população de baixa renda; preservação da grandeza arquitetônica do DF.

10- MENORES E MAIORES ABANDONADOS

Objetivo: tornar o DF num exemplo de justiça social

Estratégias: resgate dos menores carentes; estudo e trabalho para menores bolsistas-aprendizes; programa específico de nutrição para a gestante e os menores de baixa faixa etária. Para o idoso, tornar o DF uma referência no cuidado para com aqueles que são a expressão máxima da experiência.



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